A descentralização da rede de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e do Centro Especializados para o Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027. O valor previsto é de R$ 13,9 bilhões. A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), que consolidará a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, submetido à apreciação do Congresso Nacional.
A proposta reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo o repasse do Fundo Partidário. O planejamento considera a manutenção das estruturas administrativas e o atendimento de demandas estratégicas e prioritárias, observados os limites constitucionais e legais aplicáveis.
Relator do processo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes...
Com o anúncio do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice de Flávio Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (5), os cinco candidatos à Presidência da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que veículos utilizados para transporte por aplicativo não podem exibir propaganda eleitoral por meio de adesivos durante as...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta segunda-feira (3), que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar o aumento da demanda...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta semana, uma série de ações para informar os eleitores sobre a segurança e a transparência da urna...
