A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizará na próxima sexta-feira (27), a terceira edição do mutirão PopRuaJud, para atender a população em situação de rua. A ação ocorrerá a partir das 9h no CETI Zacarias de Gois, uma das instituições estaduais de ensino da capital piauiense, e reunirá diversos órgãos públicos e entidades parceiras.
Serão oferecidos atendimentos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça para cidadãos em vulnerabilidade social, em conformidade com a Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cerimônia de abertura contará com a presença do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador Regional do Sistema de Conciliação (Sistcon/TRF1); e do desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (Cojef/TRF1); além do desembargador Aderson Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI); do desembargador Téssio da Silva Tôrres, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Também estarão presentes o Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes; os juízes e as juízas que integram o Comitê Local PopRuaJud, juiz federal Felipe Gonçalves Pinto, coordenador; juiz Luiz de Moura Correia; juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; juíza Thania Maria Bastos Lima Ferro; juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí e do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Teresina; além de representantes dos poderes executivos estadual e municipal.
Durante o evento, será formalizada a assinatura de um Protocolo de Intenções para a futura implantação da Casa da Justiça e Cidadania nas dependências da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O espaço será voltado à promoção de práticas de mediação, conciliação e Justiça Restaurativa, bem como à prestação de serviços jurídicos e de cidadania. A iniciativa contempla ainda a formação de conciliadores, mediadores e facilitadores, além da oferta de orientações jurídicas à comunidade acadêmica e ao entorno.
A Casa também contará com um ponto de inclusão digital do Programa Justo Acesso e incentivará ações extensionistas e estágios supervisionados para alunos dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e áreas afins, fortalecendo o elo entre universidade e Poder Judiciário. Serão ofertados mais de 30 tipos de serviços gratuitos, incluindo emissão de documentos, atendimentos jurídicos e psicossociais, triagens médicas, orientações sobre direitos e benefícios previdenciários, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, além da distribuição de kits de higiene bucal, preservativos e materiais educativos.
Segundo a página da SJPI, participam da iniciativa instituições como TJPI, TRT-22, TRE-PI, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE), Receita Federal, INSS, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria da Assistência Social (Sasc), Sesc, Senac, Sebrae, UFPI, IFPI, Uespi, Novafapi, entre outros parceiros.
A ação integra a estratégia nacional do PopRuaJud, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o propósito de garantir acesso à Justiça e a direitos fundamentais à população em situação de rua, por meio da atuação conjunta e interinstitucional dos órgãos públicos.
Fonte SJPI – com adaptações LR Ascom/TRF1
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
