O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma proposta para ampliar o programa Pé-de-Meia e beneficiar estudantes universitários com pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses por ano, além de um depósito anual de R$ 2.500. A iniciativa, chamada de Pé-de-Meia Universitário, foi apresentada nesta terça-feira (13) como um projeto para um eventual próximo mandato.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que a proposta pretende oferecer suporte financeiro aos estudantes durante a graduação e ajudá-los a construir uma reserva para o início da vida profissional após a conclusão do curso.
“Estamos criando para o próximo governo o Pé-de-Meia Universitário. Garantindo que todos os jovens estudantes das escolas universitárias vão receber R$ 700 de poupança por mês durante dez meses e, no final do ano, nós depositaremos R$ 2.500”, declarou o presidente.
Segundo Lula, ao longo de um curso com duração de quatro anos, os beneficiários poderão acumular R$ 10 mil em depósitos anuais de R$ 2.500. O presidente, porém, não apresentou detalhes sobre o funcionamento dos pagamentos mensais, os critérios de seleção dos estudantes ou a previsão de investimentos necessários para implementar a medida.
Proposta ainda depende de regulamentação
O anúncio foi feito a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais e se refere a uma iniciativa planejada para um eventual próximo governo. Até o momento do anúncio, não foram divulgadas regras oficiais para adesão, requisitos de renda ou informações sobre quais instituições e cursos seriam contemplados.
A proposta amplia a discussão sobre políticas de incentivo financeiro à permanência dos jovens na educação. O objetivo anunciado é contribuir para que os estudantes consigam concluir a formação acadêmica e tenham melhores condições de iniciar a carreira profissional.
Como funciona o Pé-de-Meia atualmente
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é destinado principalmente a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios do programa, incluindo a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A iniciativa prevê o pagamento de R$ 200 mensais aos beneficiários, além de um incentivo de R$ 1.000 por ano letivo concluído. Esse valor anual fica condicionado à conclusão do ensino médio para o saque. Os estudantes que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também podem receber um adicional de R$ 200.
Considerando os incentivos previstos, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por estudante durante o ensino médio, conforme as condições estabelecidas pelo programa.
Governo também oferece incentivo para futuros professores
Outra iniciativa em vigor é o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado a estudantes de cursos de formação de professores. O programa prevê uma bolsa mensal de R$ 1.050, da qual R$ 700 podem ser sacados imediatamente e R$ 350 são destinados a uma poupança.
O acesso ao valor acumulado na poupança está condicionado ao ingresso do beneficiário como professor na rede pública de ensino, conforme as regras da iniciativa.
Com a proposta do Pé-de-Meia Universitário, Lula sinaliza a intenção de ampliar os incentivos financeiros para estudantes do ensino superior. A efetivação da medida, entretanto, dependerá da definição das regras e da implementação pelo eventual próximo governo.
